A Revista Angolana de Ciências da Saúde como contributo para a investigação científica de Angola. Rev. Ang. de Ciênc. da Saúde. 2020 Jul – Dez; 1 (1): 6-11
OPORTUNIDADES A paz que o país vive; As taxas de crescimento da economia; A estabilidade macro económica favorávelao investimento; O apoio da alta autoridade à luta contra as Infecções de Transmissão Sexual (ITS), VIH/SIDAe grandes endemias em particular e a saúde em geral; O progressivo aumento do orçamento do sector dasaúde; A progressiva estruturação da sociedade civil; A existência de programas de combate à pobreza e paraos objectivos do desenvolvimento do milénio e a disponibilidade de parceiros da comunidade internacionalpara apoiar, são as oportunidades que se apresentam de momento ao sistema nacional de saúde.
AMEAÇAS As ameaças consistem: Na manutenção dos actuais níveis de funcionamento da saúde; As altas taxas deanalfabetismo; As desigualdades de género; As condições de alimentação, de saneamento básico e de águapotável, bem como a perspectiva de industrialização do país e a consequente introdução de tecnologias semos mecanismos que acautelem a preservação do meio ambiente.No entanto, há um conjunto de prioridades que devem enquadrar as grandes linhas estratégicas dedesenvolvimento do sector da saúde em Angola.
PRIORIDADES DA SAÚDE As prioridades do SNS em Angola até 2025, consistem no desenvolvimento sustentável e o combate àpobreza, que visam o seguinte: Redução da mortalidade materna e infantil; Controlo de doenças transmissíveise não transmissíveis; Adequação dos recursos humanos e tecnológicos de saúde; Asseguramento de umfinanciamento sustentável; Gestão eficiente dos recursos do SNS.A redução das elevadas taxas de mortalidades materna e infantil bem como o controlo de doenças,constituem os maiores desafios do SNS em Angola. Os factores contributivos a estes desafios estãointimamente ligados à pobreza e à ignorância para além dos factores intrínsecos aos serviços de saúde. Nestecontexto, as intervenções de saúde devem dar primazia à prevenção de doenças e à promoção da saúde.Outro desafio consiste na reestruturação e reorganização do SNS, com vista a adequação dos recursoshumanos e das tecnologias às reais necessidades em saúde das populações, num contexto de umfinanciamento sustentável da saúde.
PERSPECTIVAS, VALORES E PRINCÍPIOS A Política Nacional de Saúde almeja assegurar em 2025 “uma vida saudável para todos”, num contextode desenvolvimento nacional sustentável e de um sistema nacional de saúde que responda às expectativasda população, prestando cuidados de saúde de qualidade com equidade e com eficiência.A concretização de uma perspectiva de uma vida saudável para todos, é um desafio que ultrapassa asfronteiras tradicionais do sistema de saúde, pelo que, o concurso dos outros sistemas de que dependemimportantes determinantes da saúde é de uma extrema importância. O combate a pobreza no quadro dasestratégias do Governo e os esforços para a consecução dos objectivos de desenvolvimento do milénio (ODM)são uma valiosa contribuição para a consecução da perspectiva. A reforma do Sistema Nacional de Saúde éuma premissa indispensável para assegurar uma adequada prestação de serviço, mediante disponibilidade derecursos humanos e das tecnologias de saúde, de um sistema de informação operacional, de uma liderançaefectiva e boa governação no quadro de um financiamento sustentável.Com o princípio da universalidade de cuidados de saúde garante-se o direito aos cuidados de saúde àtoda população independentemente da sua condição socioeconómica, sexo, idade, raça, religião ou cultura. Aqualidade dos serviços e cuidados de saúde é um dos princípios basilares da PNS e que deverá ser observadopor todos em todas intervenções de saúde a todos os níveis do sistema da saúde.A responsabilidade individual e colectiva é fundamental para a preservação e promoção da saúde ao nívelindividual, familiar e comunitário. A liberdade de escolha dos cuidados de saúde, será garantida a todos namedida do possível e de acordo com os recursos e tecnologias de saúde disponíveis.A regular prestação de contas deve ser um dos princípios basilares na gestão do SNS, garantindo aocidadão todas as informações necessárias sobre o seu funcionamento e seu desempenho. Com o princípio daintersectorialidade, procura-se coordenar as intervenções de todos os sectores para atingir os objectivos desaúde, sendo determinante o papel do Ministério da Saúde.
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RACSAÚDE – Revista Angolana de Ciências da Saúde. www.racsaude.com