Desafios, problemas e dilemas bioéticos em tempos de Covid-19

Autores

  • António Hélder Manuel Francisco Universidade Agostinho Neto, Centro de Estudos Avançados em Educação e Formação Médica, Luanda, Angola
  • Mário Fresta Universidade Agostinho Neto, Centro de Estudos Avançados em Educação e Formação Médica, Luanda, Angola
  • Jorge Lima Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola

DOI:

https://doi.org/10.54283/RACSaude.v3iedsupl1.2022.p49-54

Palavras-chave:

Covid-19, Angola, Bioética

Resumo

A gestão das questões bioéticas deve alicerçar-se em princípios e recomendações bem estabelecidas. Neste estudo do tipo bibliométrico, fez-se o levantamento do volume de publicação científica em Covid-19 (e cumulativamente em Bioética), publicados na base de dados Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) durante o período de 1 de Janeiro de 2020 à 31 de Março de 2021, identificou-se diversos tópicos focados, visando disponibilizar aos profissionais e investigadores na área das ciências Médicas e da Saúde, particularmente em Angola, evidências que promovam a eticidade das políticas e práticas no combate a esta pandemia, na atenção às populações e na assistência aos doentes.
No período estudado, a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) devolvia 118 483,00 publicações (260/dia) para a expressão de busca Covid, das quais 158 (0,35/d e 0,13% do total Covid) adicionando a palavra bioethics, a percentagem é superior à das publicações com bioethics e flu (0,07%) e em malaria (0,03%). Das 158 publicações “Covid and Bioethics” a bioética era o assunto principal em 57 (36%), nas quais se identificou como principais tópicos a ética da pesquisa (11), a justiça/injustiça (10) e a alocação de recursos escassos (6), seguidos por normas jurídicas, triagem de doentes e “sem foco” (cada um com 3, somando 9 artigos) e depois por educação em saúde, cuidados paliativos, tomada de decisão e vacinas (cada um com 2, somando 8 artigos). Finalmente, apresenta-se vinte e cinco questões bioéticas relevantes, das quais a maioria (22) publicada numa recente publicação online local e as outras três adicionadas no presente estudo, com a mesma metodologia. Por último, retirou-se algumas conclusões para salvaguardar a eticidade da assistência médico-medicamentosa e das medidas de combate à Covid-19.
Palavras-chave: Covid-19; Angola; Bioética; Desafios

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

World Health Organization. Guidance for managing ethical issues in infectious disease outbreaks [Internet]. World Health Organization. 2016 [cited March 2020]. Available from: https://apps.who.int/iris/handle/10665/250580.

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos[Internet]. 2006 [cited 2020]. Available from: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por.

Comité Internacional de Bioética (CIB) de la UNESCO & Comisión Mundial de Ética del Conocimiento Científico y la Tecnología (COMEST) de la UNESCO. Declaración sobre el Covid-19: consideraciones éticas desde una perspectiva global [Internet]. 2020 [cited 2020]. Available from: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373115_spa.

British Medical Association (BMA). Covid-19– ethical issues [Internet]. A guidance note. 2020 [cited 2020]. Avaialable from: https://www.bma.org.uk/media/2226/bma-covid-19-ethics-guidance.pdf.

The Hastings Center. Ethical Framework for Health Care Institutions Responding to Novel Coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19). Guidelines for Institutional Ethics Services Responding to Covid-19 [Internet]. Managing Uncertainty, Safeguarding Communities, Guiding Practice. 2020 [cited October 2020] https://www.thehastingscenter.org/wp-content/uploads/HastingsCenterCovidFramework2020.pdf.

World Health Organization. Distilling existing guidance to support Covid-19 R&D. Ethical standards for research during public health emergencies [Internet]. 2020 [cited 2020. Avaialable from: ]https://www.who.int/publications/i/item/WHO-RFH-20.1.

Despacho Presidencial Interno N.º04-A/2020 de 13 de Março (cria a Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate da Covid-19).

Comissão Interministerial para as Emergências (República de Angola). Plano Nacional de Contingência Para o Controlo da Epidemia por Coronavírus (2019nCoV). Luanda, Fevereiro de 2020.

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação da República de Angola (MESCTI). Plano sectorial de contingência do MESCTI para o controlo da pandemia Covid-19. Luanda, 15 de Abril 2020.

Despacho nº. 03/20 de 26 de Março da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação MESCTI), cria o Grupo de Trabalho Técnico-Científico (Coordenadora: Prof. Doutora Maria Fernanda Afonso Dias Monteiro, Coordenador-Adjunto: Prof. Doutor Albano Vicente Lopes Ferreira).

Francisco AH, Fresta M. “Covid-19 em Angola: Que desafios bioéticos? Como “fazer o bem?” [Internet]. Portal ciência.ao. 2020 [cited 2020]. Avaialable from: https://ciencia.ao/covid-19/item/1032-covid-19-em-angola-que-desafios-bioeticos-como-fazer-o-bem.

Fresta M, Freitas H, Lourenço H. Covid-19 em Angola: Do início à circulação comunitária (Dados e Desafios). Em: Barros F, Hartz Z, Fortes F, Ferrinho P (editores). O enfrentamento da Covid-19 nos países da CPLP. Brasília, 2020. ISBN 978-65-88631-06-5.

Quevedo Silva F, Moll Brandão M, Biagi Almeida Santos E, Vils L. Estudo Bibliométrico: Orientações sobre aplicação. Revista Brasleira de Marketing. 2016; 15(2): 246-262.

Publicado

2022-08-12

Como Citar

Francisco, A. H. M., Fresta, M., & Lima, J. (2022). Desafios, problemas e dilemas bioéticos em tempos de Covid-19. Revista Angolana De Ciências Da Saúde / Angolan Journal Of Health Sciences, 3(Edição Supl. 1), 35–40. https://doi.org/10.54283/RACSaude.v3iedsupl1.2022.p49-54